O que era somente uma ameaça iminente contra a natureza, enfim, se tornou realidade no bairro da Serraria, ontem. O ronco implacável das motosserras já começou a avançar sobre uma área de 30 mil metros quadrados — equivalente a 3 hectares —, que resistia como um pulmão verde e abrigo para a biodiversidade local. O terreno, com 230 metros de frente, 280 metros de lateral e 30 metros de fundo está localizado logo atrás onde atualmente funciona o supermercado Atacarejo, na Serraria.

A denúncia foi feita pela Tribuna no dia 22 de agosto deste ano, em reportagem intitulada “Condomínio ameaça refúgio de Mata Atlântica na Serraria”.

Moradores denunciaram à Tribuna ontem o início da destruição da expressiva cobertura vegetal, que abriga espécies maduras e centenárias como jaqueiras, mangueiras, pinheiros, palmeiras, cajueiros, coqueiros, aceroleiras, pitangueiras e uma diversidade de plantas medicinais, como aroeiras. No entanto, esse fragmento natural está prestes a dar lugar a um condomínio residencial composto por quatro torres.

A empresa responsável pelo novo empreendimento imobiliário é a construtora Solidez Engenharia. A Tribuna esteve in loco e apurou que já está em funcionamento o stand de vendas para comercialização do empreendimento.

Um dos moradores próximos à região, Márcio Alexandre, mandou à reportagem fotos e vídeos da área que começou a ser devastada. A Tribuna também flagrou imagens de parte do manancial que já foi devastada pelas motosserras.

“Infelizmente, já é possível ver vácuos com a derrubada de algumas árvores, estão suprimindo a vegetação dessa região no Murilópolis mencionada nas matérias que a Tribuna fez recentemente”, denunciou Márcio Alexandre.

“Apresentaram documentação ao Batalhão Ambiental, mas não temos detalhes quanto a aspectos técnicos mais específicos e se de fato a supressão foi devidamente autorizada”, completou o morador.

Área deveria ser desapropriada para evitar destruição, diz urbanista

Na época da primeira reportagem da Tribuna, o urbanista Dilson Ferreira, professor da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), alertava sobre a iminente transformação da área acende o alerta sobre o equilíbrio ecológico e os impactos urbanísticos na região da Serraria. Segundo o urbanista, a intervenção em um ecossistema com árvores de grande porte e potencial presença de espécies da Mata Atlântica exige rigor técnico e cumprimento estrito da legislação ambiental.

“A decisão de desmatar não cabe à construtora nem à prefeitura de forma arbitrária; ela depende exclusivamente de estudos técnicos de impacto ambiental elaborados por biólogos e botânicos”, destacou, na ocasião. Ele também defendeu que a área deveria ser transformada em parque e ser desapropriada.

De acordo com Ferreira, o diagnóstico precisa avaliar a presença de fauna terrestre e avifauna — como espécimes de cassacos, répteis e ninhos de aves —, além de mapear espécimes arbóreos protegidos por lei, a exemplo do Pau-Brasil e do Ipê.

“Volto a frisar: não é a prefeitura que define isso, quem define é um estudo, é biólogo, são especialistas em botânica que devem avaliar. Tanto a fauna que existe, principalmente a avifauna, pássaro, e também a questão das árvores, porque pode ser que tenha árvore que não se pode cortar, como um Pau-brasil, ou Ipê, que por lei não podem ser tiradas assim”, esclareceu.

Diante do valor ecológico e histórico do terreno, o especialista defende que a destinação ideal para a área seria a desapropriação pública para a criação de um parque urbano, mantendo a vegetação original e promovendo o uso comunitário.

“Caso o projeto imobiliário avance, a legislação exige a realização simultânea do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), que analisa o adensamento populacional, a capacidade da infraestrutura de saneamento e energia, a geração de ruídos, o sombreamento e os reflexos na mobilidade urbana do bairro. Essas leis que ainda estão em vigência são estritamente rigorosas em relação a isso”, alertou Ferreira.

Autoridades falam sobre o caso da devastação

A Tribuna procurou a 4ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente do Ministério Público Estadual (MP/AL), responsável pelo caso, e o promotor Alberto Fonseca, titular da pasta, informou, por meio da assessoria, “que a denúncia chegou à Ouvidoria e de lá foi distribuída para as 4a e 66a PJC, evoluiu para Procedimento Administrativo. Foi averiguado que houve licenciamento, porém, o MP/AL vai averiguar, ainda, se a supressão foi feita de acordo com as normas em vigor. E segue a Nota abaixo:

“Pois, em que pese seja uma vegetação nativa de Mata Atlântica em área urbana, é possível, sim, a autorização de supressão. O que o MP vai saber, no caso, é se a autorização está de acordo com a norma de regência”, finaliza a Nota.

Questionado sobre o processo de autorização da obra, o Instituto de Pesquisa, Planejamento e Licenciamento Urbano e Ambiental de Maceió (Iplam) – responsável pelo licenciamento ambiental desta obra específica -, informou, à época, em Nota, que “o empreendimento vem cumprindo, até o momento, todas as etapas e exigências requeridas pelo processo de licenciamento no município”.

Já a construtora Solidez Engenharia foi procurada pela Tribuna para explicar como vai ser a estrutura do novo condomínio, mas se limitou apenas a dizer que serão quatro prédios no local e depois não voltou a responder a solicitação da reportagem.